O que é uma Holding Familiar?
Holding Familiar é um Sistema através do qual você realiza seu planejamento patrimonial e/ou sucessório, para proteger os seus bens e deixar sua família amparada, evitando que tenham que passar por um inventário na sua falta.
Para que serve o sistema de Holding Familiar?
O sistema de holding visa viabilizar um planejamento sucessório para destinação do acervo hereditário evitando que esses bens sejam objeto de brigas na família, e para evitar que fiquem indisponíveis para os herdeiros ou que venham a sofrer perda por falta de recursos financeiros para às custas do inventário.
Além também da proteção dos bens contra pendências pessoais e nos negócios, é possível ainda facilitar o recebimento de aluguéis e também a venda dos imóveis pagando menos imposto.
Qual o valor mínimo de patrimônio para fazer uma Holding Familiar?
O sistema precisa, em primeiro lugar fazer sentido para quem se utiliza dele. Mas em regra é uma solução viável para pessoas que possuem alguma quantidade e diversidade de imóveis como casas e apartamentos. O custo de criação de uma Holding nunca pode ser maior que seu próprio benefício.
Holding serve para quem tem filhos menores e/ou enteados?
Sim, especialmente para quem tem filhos menores, pois as implicações e limitações na transferência de bens para menores que existem nos planejamentos sucessórios tradicionais, inexistem no sistema de Holding Familiar. Então se você tem filhos menores e quer garantir o bem estar deles na sua falta o planejamento patrimonial e sucessório através de uma Holding Familiar é a melhor opção. A Holding Familiar pode ser desenhada para qualquer cenário familiar existente, podendo ser estrutura de acordo com a conveniência do núcleo familiar. Então seja qual for o seu caso você consegue tranquilamente realizar o seu planejamento incluindo todos aqueles que você quiser amparar, sejam filhos, enteados, pais, mães, enfim, quem você quiser ou precisar.
Posso fazer uma Holding Familiar de quem já faleceu?
A criação do sistema de Holding Familiar para o planejamento sucessório da família visa justamente evitar a necessidade de realização de um inventário com a distribuição dos bens ainda em vida. Portanto se o seu ente querido já faleceu a única forma de realizar a transmissão de seus bens para os herdeiros será através do inventário, porque de acordo com código civil a herança se transmite de imediato aos herdeiros com o falecimento.
Como fica o controle dos bens após a criação da Holding?
Utilizamos cláusulas na redação dos contratos que proporcionam a doação de seus bens em vida, mas ainda assim mantendo todo o poder de administração e decisão sobre eles. Portanto, os herdeiros recebem seus quinhões transformados em cotas e nada poderão fazer com elas, a não ser com o seu consentimento, ou na sua falta.
Quanto tempo leva para criar uma holding?
A criação de um Holding depende de muitos fatores e todos eles são delimitados e enfrentados no planejamento. Vai depender do objetivo e das necessidades de cada família. Portanto, não há como estabelecer um tempo padrão.
Preciso de um advogado para criar minha Holding?
A criação de um sistema de holding requer um conhecimento técnico específico que nem todos possuem. O profissional deve ser preferencialmente um advogado especializado para garantir que o planejamento seja executado conforme os trâmites legais, com o menor custo possível e sem riscos tributários envolvidos.