4 Motivos Por Que Você Precisa Ter Uma Assessoria para Comprar um Imóvel
Direito Imobiliário

4 Motivos Por Que Você Precisa Ter Uma Assessoria para Comprar um Imóvel

17 minutos Índice do Artigo Introdução O mercado imobiliário brasileiro tem experimentado uma notável expansão nos últimos anos, impulsionado pelo aumento na oferta de crédito e pela queda nas taxas de juros. Este cenário favorável tem incentivado muitos brasileiros a realizarem o sonho da casa própria. No entanto, junto com as oportunidades, surgem também riscos significativos, especialmente para compradores inexperientes. Neste artigo, exploraremos quatro motivos fundamentais pelos quais a contratação de uma assessoria jurídica especializada é essencial ao comprar um imóvel, seja ele seu Continue lendo→

Defesa em Ação de Usucapião: Estratégias e Considerações Jurídicas
Direito Registral e Notarial

Defesa em Ação de Usucapião: Estratégias e Considerações Jurídicas

14 minutos Índice do Artigo Introdução A propriedade imobiliária, pilar fundamental do direito civil brasileiro, por vezes se vê desafiada por institutos jurídicos que visam equilibrar os interesses sociais e individuais. Entre estes, destaca-se a usucapião, mecanismo legal que permite a aquisição da propriedade por meio da posse prolongada. Este artigo se propõe a desvendar os meandros da defesa em ações de usucapião, oferecendo um guia abrangente para proprietários que se veem diante deste desafio jurídico. Ao longo das próximas seções, exploraremos não apenas Continue lendo→

Usucapião Coletiva: Regularização em Massa de Imóveis em Ocupações Urbanas
Direito Registral e Notarial

Usucapião Coletiva: Regularização em Massa de Imóveis em Ocupações Urbanas

6 minutos Índice do Artigo Introdução A questão fundiária no Brasil sempre foi um desafio complexo, enraizado em séculos de desigualdade social e distribuição irregular de terras. Nas áreas urbanas, esse problema se manifesta de forma ainda mais aguda, com a proliferação de ocupações informais que desafiam a organização espacial das cidades e o próprio conceito de propriedade. Neste cenário de irregularidade habitacional, surge um instrumento jurídico inovador: a Usucapião Coletiva. Este mecanismo legal representa uma resposta aos anseios de milhares de famílias que Continue lendo→

Restituição de ITBI: Veja se tem Direito à Devolução do imposto pago a maior
Direito Imobiliário

Restituição de ITBI: Veja se tem Direito à Devolução do imposto pago a maior

7 minutos Índice do Artigo 1. Introdução Você adquiriu um imóvel nos últimos cinco anos? Se sim, uma notícia importante pode impactar significativamente seu bolso. Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu caminho para que milhares de compradores de imóveis possam reaver parte do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) pago no momento da aquisição. Esta reviravolta jurídica não apenas traz alívio financeiro para muitos, mas também redefine os parâmetros de cálculo deste importante tributo municipal. Neste artigo, mergulharemos Continue lendo→

Usucapião: O Guia Completo para Regularização de Imóveis
Direito Registral e Notarial

Usucapião: O Guia Completo para Regularização de Imóveis

9 minutos Índice do Artigo Introdução: Desvendando a Usucapião No cenário jurídico brasileiro, a usucapião tem emergido como um tema de crescente relevância, especialmente para proprietários e possuidores de imóveis. Mas o que realmente é usucapião e por que você deveria se interessar por esse assunto? A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel através da posse prolongada e ininterrupta, desde que atendidos certos requisitos legais. Em um país onde aproximadamente 50% dos imóveis apresentam algum Continue lendo→